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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 18:15
ONU aponta a falta de defensores públicos entre as causas da superpopulação carcerária no Brasil
Em alguns casos, defensores podem lidar com 800 casos de uma só vez
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 21:00
Ex-vereador flagrado em briga de torcedores pede demissão
Ele era superintendente da PR Projetos, empresa vinculada ao governo
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 14:00
Advogada barrada em tribunal entrará com ação judicial contra o Estado
Usando saia pouco acima do joelho, ela foi impedida por militares de entrar no local
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Maio de 2013 - 10:50
Vida e libertação aos menores
A luta pela libertação não é a luta pela libertinagem, e por isso, como seres humanos deveríamos lutar por condições dignas aos menores. Como religiosos de qualquer religião deveríamos lutar pela vida. Como cristãos deveríamos lutar pela justiça
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 15:45
Dia Mundial da Água - Saiba como a legislação brasileira atua para defender esse recurso
Neste dia em que se celebra a importância da água, reunimos para você as principais legislações sobre o tema
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Março de 2013 - 11:50
A escolha de Sofia
O que fazer quando a empresa exige tanto do executivo que ele tem que escolher entre a vida pessoal e a profissional?
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 15:05
Joaquim Barbosa e a marcha da sensatez
A história, na verdade, é pródiga em mais exemplos de insensatez
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 13:25
Presídios da América Latina: 'jornada para o inferno'
Nós do mundo jurídico temos que entender que o inferno dos presídios não é uma questão jurídica, sim, política. Faz parte da política do Estado, que é regida sempre por um determinado modelo econômico escravagista, etnicista e racista, no caso brasileiro
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 15:10
Vídeo: Juíza dá ordem para arrombar casa e retirar cachorros agredidos por dona
A dona dos animais foi filmada por uma vizinha usando uma vassoura para agredir um dos cachorros que cria em casa
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 16:45
Jolindo Martins, um médico-símbolo
Jolindo Martins foi um paradigma, como médico, como pediatra, como cidadão, como ser humano, foi aquele que sonhou com um Brasil mais justo
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 14:55
Juros de mora em indenização por dano moral incidem a partir da data do fato
Turma negou recurso da Empresa Folha da Manhã S/A, condenada a pagar indenização por dano moral ao jornalista Marcelo Fagá, morto em 2003
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 16:39
Assalto não configura força maior
?Nos dias atuais, infelizmente, o furto tornou-se evento comum, por isso não se pode falar na ausência do dever de indenizar. Do contrário, seria fácil oferecer serviços, cobrar por eles e depois imputar o risco ao cliente?, entendeu o relator
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 17:27
Liminar proíbe mulher de se aproximar de ex-marido
Ela deverá manter dele a distância mínima de 100 metros
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 16:50
Barrado em índice de obesidade vai à Justiça para ser bombeiro em MS
Leonardo foi reprovado no teste que mede o Índice de Massa Corporal (IMC). Depois de obter uma liminar, ele aguarda o julgamento do Tribunal de Justiça
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 14:05
Neta adotada como filha pelo ex-presidente Médici garante direito a pensão militar
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a pensão paga pelo Estado a Cláudia Candal Médici, neta do ex-presidente Emílio Garrastazu Médici ? que governou o Brasil entre 1969 e 1974
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Maio de 2011 - 11:10
Sentença que mudou a rota de uma vida
Dentre as milhares de decisões que proferi na carreira de juiz, há uma que me traz uma lembrança especial porque mudou a rota de uma vida.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 16:27
Trabalho infantil e escravidão ainda preocupam o Judiciário
Seminário no TRT do Paraná examina documento que inspirou mudanças nas relações de trabalho. O evento também será transmitido ao vivo pela Internet
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 11:36
Afeto não pode ser parâmetro para união homoafetiva, diz CNBB
?Por que temos que ser pioneiros numa coisa que o brasileiro não quer? O que está tentando se fazer aqui hoje é a vontade de uma minoria organizada e barulhenta, desrespeitando milhões de brasileiros", afirmou Lichote
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 10:45
Representante do RJ afirma que ninguém deve ser diminuído por compartilhar afetos com quem escolher
?A história da civilização é a história da superação dos preconceitos?, afirmou o representante do Governo do RJ
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Março de 2011 - 11:57
Apóstolos, acima de fronteiras confessionais
O Amor, na lição de Paulo Apóstolo, é a grande diretriz da vida, é a balança através da qual, com a medida do Absoluto, pesamos tudo que é relativo. A lei é relativa. O Amor é Absoluto.
